A Casa Branca irá realizar na segunda-feira (2) um encontro com representantes da indústria cripto e bancária para encontrar consensos que possibilitem o avanço da lei que busca criar um marco legal para o setor.
Conforme aponta reportagem da Reuters, o grande ponto de divergência é a possibilidade de as empresas de criptomoedas oferecerem staking por meio de stablecoins. Os bancos temem que ocorra uma migração massiva dos depósitos de seus clientes, caso possam receber uma renda passiva com os dólares digitais.
O encontro será conduzido pela equipe de políticas cripto da Casa Branca, que inclui membros do Conselho Econômico Nacional, do Tesouro e de outras agências.
Projeto de lei cripto nos EUA
Era esperado que o projeto de lei, que foi batizado de Clarity, tivesse apoio bipartidário. Porém, o Partido Democrata desembarcou, sendo um dos motivos uma exigência não acatado no projeto de que oficiais eleitos não lucrassem com criptomoedas – esse ponto é visto como uma forma de crítica ao presidente Donald Trump, que teria lucrado US$ 1,4 bilhão com o setor desde que assumiu novamente a Casa Branca.
Depois dos democratas tirarem o apoio, foi vez da Coinbase, a maior corretora de criptomoedas dos Estados Unidos. A empresa retirou o suporte público ao projeto justamente por ver que os debates caminhavam para uma vedação ao staking com stablecoins.
A plataforma retirou seu apoio devido a um impasse em torno do rendimento (yield) das stablecoins, já que o rascunho do projeto favorecia o lobby bancário. A proposta previa proibir rendimentos sobre a posse de stablecoins, permitindo apenas recompensas baseadas em transações, enquanto emendas bipartidárias ameaçavam restringir ainda mais a capacidade das empresas cripto de competir com depósitos tradicionais.
A saída da Coinbase forçou o Comitê Bancário do Senado a cancelar a sessão de deliberação (markup) que estava marcada para poucos dias depois.
Nesta semana, na segunda-feira (26), o Comitê de Agricultura do Senado adiou novamente a votação do projeto de lei devido a uma forte nevasca que atrasou as viagens de entrada e saída de Washington. Existe uma expectativa que o tema seja votado nesta quinta-feira (29).
A votação ainda enfrenta muitos obstáculos. Entre eles, a possibilidade de que o evento não consiga o apoio de nenhum senador democrata e a probabilidade de que o governo federal entre novamente em paralisação na sexta-feira. Isso empurraria a votação ainda mais para o fim da lista de prioridades dos legisladores, já que o pleito já havia sido adiado.
A Comissão de Agricultura, que supervisiona a CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities), ficará responsável pelas partes da legislação referentes a commodities. A influente Comissão Bancária do Senado, que supervisiona a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), está cuidando da parte do projeto de lei relacionada à legislação de valores mobiliários e ao sistema bancário tradicional.
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