O senador Tim Scott, presidente da influente Comissão Bancária do Senado dos EUA, anunciou na terça-feira (6) que levará o projeto de lei do grupo sobre a estrutura do mercado de criptomoedas a uma votação crucial na próxima semana — apesar das preocupações de que isso possa comprometer as chances de aprovação da legislação este ano.
Durante meses, um grupo de democratas e republicanos pró-criptomoedas negociou a redação do extenso projeto de lei, que estabeleceria uma estrutura regulatória para a maior parte do setor de criptomoedas americano. Grupos pró-criptomoedas investiram anos e centenas de milhões de dólares para construir apoio bipartidário para sua desejada legislação em Washington.
Mas, em parte devido à complexidade do projeto de lei, os senadores democratas — e alguns republicanos indecisos — se recusaram a acatar os apelos da Casa Branca e de outros para que a votação ocorresse dentro de prazos específicos. Inicialmente, os republicanos pró-criptomoedas queriam a aprovação do projeto até julho; depois, até outubro; então, até o final de 2025. Cada prazo chegou e passou sem uma votação.
Leia também: Entenda os 3 projetos de lei que podem revolucionar o setor de criptomoedas nos EUA
Agora, Scott parece determinado a realizar uma votação crucial sobre a legislação até a próxima quinta-feira, 15 de janeiro — estejam seus colegas preparados ou não.
“Acho importante registrarmos nossa posição e votarmos”, disse Scott na terça-feira, em entrevista ao Breitbart. “Então, na próxima quinta-feira, teremos uma votação sobre a estrutura de mercado. Trabalhamos incansavelmente nos últimos seis meses para garantir que tivéssemos várias versões disponíveis para todos os membros da comissão.”
A votação determinará se o projeto de lei pode ser aprovado pela Comissão Bancária do Senado — um obstáculo crucial antes da apreciação final do projeto no plenário do Senado. No entanto, ainda não está claro se a maioria dos senadores da comissão está preparada para apoiar a legislação em sua forma atual.
Os obstáculos do projeto de lei
Os principais lobistas de criptomoedas já estavam céticos quanto à possibilidade de o projeto ser aprovado este ano, mesmo em circunstâncias menos apressadas. Após o anúncio de Scott sobre um cronograma de votação acelerado na terça-feira, alguns líderes do setor cripto expressaram abertamente preocupação com as implicações da estratégia.
“É preciso adiar a audiência de revisão se não houver consenso bipartidário, se houver alguma esperança de um acordo”, disse Scott Johnsson, sócio da Van Buren Capital e comentarista frequente sobre políticas de criptomoedas.
Na terça-feira, negociadores do Senado de ambos os partidos, juntamente com funcionários da Casa Branca, se reuniram para discutir a “oferta final” dos republicanos sobre a redação do projeto de lei de estrutura de mercado. Uma cópia da chamada oferta final, obtida inicialmente pelo Politico, lista uma série de questões-chave ainda não resolvidas.
Entre elas: “ética”, provavelmente uma abreviação para a espinhosa questão das disposições sobre conflito de interesses que restringem a capacidade do presidente, membros do Congresso e suas famílias de se envolverem em empreendimentos com criptomoedas.
Também constavam na lista “rendimento”, uma referência às regras existentes sobre o rendimento das stablecoins que o poderoso setor bancário deseja desesperadamente alterar, e “quórum”, uma provável referência ao plano liderado pelos democratas para garantir um quórum bipartidário em órgãos reguladores financeiros federais como a CFTC e a SEC, enquanto o governo Trump mina sua independência.
Talvez o mais crucial seja que o documento também listou dois itens centrais para a regulamentação e proteção legal de softwares financeiros descentralizados, também conhecidos como DeFi, como “a serem discutidos”: a Lei de Certeza Regulatória da Blockchain, incluída no projeto de lei da Câmara sobre a estrutura do mercado de criptomoedas, e o “18 USC 1960”, o código dos EUA que define os transmissores ilegais de dinheiro. A questão é extremamente sensível para os defensores das criptomoedas, de um lado, e para os democratas preocupados com a segurança nacional e a lavagem de dinheiro, de outro.
Salman Banaei, consultor jurídico da Plume, tinha uma visão pessimista da votação da próxima semana, dado o estado indefinido das negociações em curso.
“Se a votação for na próxima semana e o estado atual das negociações tiver resultado em uma ‘oferta final’ do Partido Republicano aos Democratas do Senado, eu diria que o prognóstico para uma votação bipartidária é ruim”, disse ele.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
Buscando uma carteira com alto ganho, mas sem o sobe e desce do mercado? A Renda Fixa Digital do MB oferece ativos com ganhos de até 18% ao ano, risco controlado e total segurança para seus investimentos. Conheça agora!