O administrador da massa falida da Terraform Labs processou a Jane Street, alegando que a empresa de negociação quantitativa usou informações privilegiadas (insider trading) para lucrar no auge do colapso do mercado de criptomoedas em 2022.
O processo se concentra nas alegações de que a Jane Street obteve informações antecipadas sobre as decisões internas de liquidez da Terraform e posicionou negociações em torno dessas movimentações, quando o TerraUSD começou a perder sua paridade com o dólar, de acordo com uma reportagem do The Wall Street Journal publicada na segunda-feira (23).
“A Jane Street abusou de suas relações com o mercado para manipulá-lo a seu favor durante um dos eventos mais importantes da história das criptomoedas”, alegou Todd Snyder, administrador judicial da Terraform Labs, em um comunicado ao WSJ.
A ação segue um processo movido em um tribunal federal dos EUA no final de dezembro contra a Jump Trading, que acusou a empresa de lucrar ilegalmente e contribuir materialmente para o colapso do ecossistema Terra.
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“Este processo desesperado é uma tentativa transparente de extorquir dinheiro, quando já está bem estabelecido que as perdas sofridas pelos detentores de Terra e Luna foram resultado de uma fraude bilionária perpetrada pela administração da Terraform Labs”, disse a Jane Street ao Decrypt. “Nos defenderemos vigorosamente contra essas alegações infundadas e oportunistas.”
O Decrypt entrou em contato com o fundo de liquidação da Terraform Labs para comentar o assunto, mas ainda não recebeu resposta.
“Este processo parece argumentar que as decisões mais importantes acontecem em conversas privadas antes de chegarem à blockchain”, disse Andrew Rossow, advogado de relações públicas e CEO da AR Media Consulting, ao Decrypt.
O caso “é muito importante, porque o tribunal não está apenas julgando uma transação; está estabelecendo um precedente de que o ‘acesso privilegiado’ em DeFi é uma responsabilidade legal, e não apenas uma vantagem competitiva”, disse Rossow.
Se as alegações forem comprovadas, o caso poderá sinalizar uma mudança na aplicação de uma teoria de apropriação indébita mais rigorosa nos mercados de criptomoedas.
Nessa abordagem, a responsabilidade não dependeria de um relacionamento tradicional com um insider corporativo. Em vez disso, um formador de mercado poderia ser responsabilizado se obtivesse informações confidenciais de uma equipe de protocolo e as utilizasse para negociar contra o mercado em geral, explicou Rossow.
A teoria também ampliaria a definição de “insider” nesses casos. Grupos de bate-papo privados ou canais informais paralelos poderiam ser tratados como o equivalente funcional de uma sala de reuniões corporativa, o que significa que o status de insider poderia se estender a qualquer pessoa com acesso direto às comunicações de crise de um protocolo.
“Isso sugere que, no mundo das criptomoedas, um ‘insider’ não é apenas um executivo; é qualquer pessoa com uma linha direta para a ‘sala de guerra’ de um protocolo durante uma crise”, disse Rossow.
O especialista jurídico afirmou que o caso provavelmente dependerá da materialidade e da origem da informação.
A Terraform entrou em colapso em maio de 2022, depois que sua stablecoin algorítmica TerraUSD perdeu sua paridade com o dólar, levando seu token irmão, Luna, a uma queda quase total em poucos dias. A implosão de aproximadamente US$ 40 bilhões apagou bilhões em valor para os investidores e intensificou a tensão em todo o mercado de criptomoedas. As consequências contribuíram para uma recessão generalizada no setor, que levou a uma série de falências, incluindo o colapso da FTX ainda naquele ano.
A Terraform entrou com pedido de falência em janeiro de 2024, e um fundo fiduciário foi posteriormente criado para buscar o ressarcimento dos credores. O fundador, Do Kwon, se declarou culpado de acusações criminais e está cumprindo uma pena de 15 anos de prisão.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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